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terça-feira, 6 de dezembro de 2016

Vitória dos povos quilombolas: Ibama indefere licença ambiental da Usina de Tijuco Alto



O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) indeferiu a licença prévia ambiental para a construção da Usina Hidrelétrica de Tijuco Alto, no Vale do Ribeira, na divisa entre os estados de São Paulo e do Paraná, devido à inviabilidade ambiental do empreendimento, após 28 anos de luta das populações locais, quilombolas e pequenos agricultores contra a construção da usina.

No Ibama, o processo de licenciamento ambiental tramita há mais de dez anos, com início em janeiro de 2004. Os dados do Estudo de Impacto Ambiental são datados de 2005. Dois anos depois, houve audiências públicas nos municípios de Cerro Azul (PR), Adrianópolis (PR), Ribeira (SP), Registro (SP) e Eldorado (SP), que sofreriam impactos pela obra. As audiências tiveram grande participação da sociedade e fortes manifestações contrárias ao empreendimento.

Pesquisa Nascer no Brasil revela novos dados sobre prematuridade


O excesso de intervenções obstétricas e o baixo uso de boas práticas na atenção ao parto permanecem no Brasil. Novos dados da pesquisa Nascer no Brasil: inquérito nacional sobre parto e nascimento, foram divulgados na quinta-feira (1º/12) e revelam que a taxa de prematuridade brasileira (11,5%) é quase duas vezes superior à observada nos países europeus, sendo 74% destes prematuros tardios (34 a 36 semanas gestacionais). Muitos casos podem decorrer de uma prematuridade iatrogênica, ou seja, retirados sem indicação, em mulheres com cesarianas agendadas ou com avaliação incorreta da idade gestacional.

A pesquisadora Maria do Carmo Leal, coordenadora do estudo, alerta para as possíveis consequências. “A prematuridade se constitui no maior fator de risco para o recém-nascido adoecer e morrer não apenas imediatamente após o nascimento, mas também durante a infância e na vida adulta. Os prejuízos extrapolam o campo da saúde física e atinge as dimensões cognitivas e comportamentais, tornando esse problema um dos maiores desafios para a Saúde Pública contemporânea”, admite.

FRAUDE NO MINISTÉRIO DA SAÚDE: ANÚNCIO ANTECIPOU RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICA DE R$ 31 MI


Um anúncio publicado no jornal jornal "Correio Braziliense", no dia 9 de setembro, adiantou em três meses que o prédio PO 700, no Setor de TV e Rádio Norte, seria o vencedor de uma chamada pública do Ministério da Saúde para alugar um prédio para a Anvisa. O prédio, alugado por R$ 31,2 milhões anuais, pertence a Paulo Octavio, ex-vice-governador do Distrito Federal e filiado ao PP, mesmo partido do ministro da Saúde, Ricardo Barros.

O anúncio, publicado na seção "Recados", na página 5 do caderno "Classificados" afirmava que "o Dr. R. Barros avisa ao público em geral que está gozando de muita saúde e pretende mudar a partir de 2/09 para o STRN no 700 POAP, onde atenderá amigo com tratamento privilegiado".

segunda-feira, 5 de dezembro de 2016

Notícia (em inglês) que nos parece familiar... 21 pessoas são indiciadas por fraude em hospitais de Dallas - EUA

O Departamento de Justiça norte-americano - Distrito Norte do Texas, abriu acusações contra 21 indivíduos, alguns dentre 
eles são médicos renomados da cidade de Dallas.

Os promotores alegam um esquema de suborno e propinas envolvendo cerca de US $ 40 milhões em pagamentos de todos os tipos. Foram indiciadas 21 pessoas no total, entre médicos e servidores de hospitais.

21 indicted in 'massive' Dallas hospital 'conspiracy'


The U.S. Justice Department in the Northern District of Texas Thursday unsealed indictments against 21 individuals, some of them among the highest profile doctors in the City of Dallas.
Prosecutors allege a bribery and kick-back scheme involving about $40 million in payments of all kinds. Some of these doctors are high-profile, some are not. The indictment named 21 individuals in all and all were not doctors.
There's a chiropractor, a lawyer, an ad agency executive and some office workers, allegedly caught either receiving or paying bribes over several years. One of the doctors indicted Thursday has already been convicted of fraudulent billing practices.

sábado, 3 de dezembro de 2016

A saga do direito à saúde: 28 anos de construção e desconstrução


Garantir direitos e não efetivá-los parece ser a história de países de tardia democratização e sentimento de cidadania. No Brasil, no caso da saúde, vive-se o permanente paradoxo de se ter bases jurídicas avançadas, compatíveis com o Estado de bem-estar social e padecer do mal de sua não efetividade ante políticas orçamentárias incompatíveis com sua sustentabilidade. Podemos afirmar, sem medo de errar, que, em 28 anos, a saúde dos brasileiros nunca foi uma prioridade dos governos.
O Sistema Único de Saúde (SUS), instituído pela Constituição em 1988[1], sempre teve orçamentos aquém de suas necessidades. Um sistema que se implantou e sobrevive à duras penas, e mesmo que possamos dizer que, apesar dos pesares e da má vontade dos governantes, conseguiu ser mais vitorioso do que fracassado quando comparado ao que existia anteriormente. Na atual crise brasileira, as pessoas mais combativas e conscientes sentem-se mais vulneráveis e pessimistas pela trágica escolha governamental de asfixiar todos os direitos sociais pela via fiscal, o que levará a saúde a enfrentar seu pior embate.

sexta-feira, 2 de dezembro de 2016

Em Curitiba, indígenas ocupam Distrito Sanitário e cobram políticas na área da saúde

As mais de 150 pessoas que estão no local são oriundos de aldeias de São Paulo, Rio de Janeiro e Paraná


Entre os problemas denunciados pelas lideranças está a retirada de carros que possibilitavam levar pacientes para consultas ou emergência médicas, falta de combustível em veículos que ainda estão nas comunidades e paralisação de obras de saneamento básico / Giorgia Prates

Indígenas das etnias Guarani, Terena e Tupi Guarani ocupam o prédio do Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) Litoral Sul, no Centro de Curitiba, desde a última quinta-feira (24). Segundo as lideranças, as mais de 150 pessoas que ocupam o local são oriundos de aldeias de São Paulo, Rio de Janeiro e Paraná, estados de abrangência da atuação do DSEI Sul. A unidade faz parte dos 34 Distritos ligados à Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), integrante do Ministério da Saúde (MS).

A liderança indígena Tupã Rendy explica que a mobilização é por melhores condições de saúde e saneamento. Entre os problemas listados por ela está a retirada de carros que possibilitavam levar pacientes para consultas ou emergência médicas, falta de combustível em veículos que ainda estão nas comunidades e paralisação de obras de saneamento básico.

“As comunidades estão com águas contaminadas, esgoto a céu aberto, banheiros caindo por falta de reforma, e eles [Sesai] não dão nenhuma assistência”, denuncia Tupã Rendy. Ela é da etnia Tupi Guarani, da Aldeia Piaçaguera, localizada em Peruíbe, Litoral Sul paulista, onde vivem cerca de 40 famílias.

Religião, aborto e saúde pública: STF acertou em sinalizar pela descriminalização do aborto

Questão de fé se resolve com teologia e questão de saúde pública, com política

por Wagner Francesco no Justificando

A maioria dos ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) mandou soltar cinco médicos e funcionários de uma clínica clandestina, presos em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, em uma decisão que entende não ser crime a interrupção voluntária da gravidez até o terceiro mês da gestação.

Três dos cinco ministros que compõem o colegiado consideraram que a interrupção da gravidez até o terceiro mês de gestação não configura crime. O entendimento não vale para outros casos, mas abre um precedente inédito no STF sobre o tema.

quarta-feira, 30 de novembro de 2016

PEC do fim do mundo: “O Brasil precisa investir mais, não menos”


Em entrevista ao Boletim Informativo do Mandato da Vereadora Professora Josete, o professor de economia Fabiano Dalto, coordenador do Programa de Pós-graduação em Políticas Públicas da UFPR, explica por que, para recuperar a economia, o país deveria fazer justamente o contrário do que a PEC 55 impõe: aumentar investimentos públicos e distribuir renda.
Houve realmente um aumento tão grande assim nos gastos que justifique este teto imposto por 20 anos?
Isto é absolutamente falso. A PEC pega o que chamamos de gastos primários da União. Ela deixa de fora gastos financeiros, como a dívida e os juros da dívida. Então estamos falando de todos os gastos do governo com saúde, educação, investimento público, justiça, segurança, exército, tudo, menos a parte financeira. Pegando só essa parte de que trata a PEC, o gasto público teve um crescimento real, já descontada a inflação, de cerca de 4% durante o segundo governo FHC. No primeiro governo Lula, perto de 5%; no segundo governo Lula, algo próximo de 5,5%, e no primeiro governo Dilma, 4,2%, ou seja, cresceu a mesma coisa do que com o governo FHC. Menos do que o segundo governo Lula, quando o Brasil mais cresceu durante os últimos 40 anos. Falar em crescimento exagerado de gastos não bate com os números.

Cartola (11/10/1908 - 30/11/1980) - O Mundo é um Moinho

terça-feira, 29 de novembro de 2016

Aborto até o terceiro mês não é crime, entende turma do Supremo

Supremo liberta profissionais de clínica de aborto e abre pela primeira vez discussão sobre a descriminalização.


Pela primeira vez na história, o Supremo Tribunal tem uma votação favorável à descriminalização do aborto, ao revogar a prisão preventiva de cinco profissionais de uma clínica ilegal em Duque de Caxias (RJ). A decisão foi tomada pela primeira turma do STF, composta por cinco dos onze ministros do Supremo, e vale apenas para o caso específico, mas abre um precedente na mais alta Corte do país para o fim da prisão para mulheres, médicos e enfermeiras que realizam o aborto.

É a primeira vez em que o Supremo debate a descriminalização de maneira abrangente — e não somente em casos de bebê anencéfalos.

Os ministros Roberto Barroso, Rosa Weber e Edson Fachin votaram pela revogação da prisão porque consideraram a criminalização do aborto até o primeiro trimestre de gestação incompatível com direitos fundamentais previstos na Constituição.

Não é preciso PEC para reduzir despesas. Basta vontade política.

Emerson Urizzi Cervi (no FB, com dica da Tiemi Costa) 


Cansado de ouvir discurso político sobre receitas e despesas do governo?

Cansado de assistir debates proto-técnicos de militantes pró e contra a proposta?

Que tal olhar a curva de crescimento das receitas e despesas primárias do Governo Federal entre 1998 e 2015?

Os dados são do Ministério da Fazenda.

Pobres vão pagar a conta do teto dos gastos, dizem analistas alemães

Observadores alemães consultados pela DW Brasil afirmam que discussão sobre congelamento de gastos aliena maioria da população, e medida comprometerá a capacidade do Estado de atender aos mais necessitados.

Sessão da PEC da reforma política, no início de novembro. Senado se prepara agora para votar a PEC do teto dos gastos


O Senado debate a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 55, antiga PEC 241, também chamada de PEC do teto dos gastos, e a previsão é votá-la em primeiro turno na próxima terça-feira (29/11). Controversa, a emenda limita o aumento dos gastos públicos à variação da inflação do ano anterior por duas décadas, e é uma das apostas do governo do presidente Michel Temer para reequilibrar as contas públicas.

Quando foi enviada pelo Poder Executivo ao Congresso no primeiro semestre, a proposta ainda incluía os investimentos em educação e saúde no teto de gastos. Mas, devido à repercussão negativa e à pressão de parlamentares da base aliada, o governo recuou e decidiu colocar em prática o limite de investimentos para esses dois setores somente a partir de 2018.

Ministro se recusa a responder pergunta e foge de jornalistas em Campina Grande


Foto: Leonardo Silva/Paraibaonline


O ministro da Saúde Ricardo Barros protagonizou uma cena no mínimo desconfortável nesta segunda-feira (28) enquanto participava da solenidade de entrega de um equipamento ao Hospital da FAP, em Campina Grande.

Durante entrevista à imprensa, Ricardo Barros falou sobre o investimento ressaltando que será replicado por todo país, porque levará um tratamento mais ágil para aquelas que precisam do tratamento oncológico.

Após falar sobre a visita que estava fazendo à Campina Grande, o ministro foi indagado sobre os atrasos nos repasses de recursos por parte do Ministério da Saúde aos municípios. De repente, Ricardo Barros, não respondeu ao questionamento e encerrou a entrevista, saindo correndo de perto dos jornalistas.

George Harrison faleceu em um 29/11 há 15 anos atrás



George Harrison and Eric Clapton - While my guitar gently weeps


Concerto realizado para The Princes Trust 1987.

Com a participação de : George Harrison: Guitarra e voz Eric Clapton: Guitarra (como curiosidade, é uma Les Paul) Jeff Lyne: Guitarra Phil Collins: Bateria Ringo Starr: Bateria Ray Cooper: Percussão Mark King: Baixo Elton John: Piano Jool Holland: Piano

Hell's Kitchen no Planalto Central... (Laerte sensacional)