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quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018

O Rio é como Beirute




EM OUTUBRO DE 1964, um policial meteu o pé na porta de uma casa na periferia de Marselha e prendeu o químico Joseph Cesari, o mais famoso refinador de heroína da Europa. Havia mais de uma década que um laboratório não era descoberto na capital do crime organizado francês – as forças de ordem assistiam à escalada da violência passivamente.

A queda de Cesari não acabou com o tráfico, é claro. O mercado americano, principal comprador da heroína francesa, demandava cada vez mais, e os gângsters buscaram saída nos braços seguros dos compadres italianos: a máfia Cosa Nostra importou os refinadores do lado de lá dos Alpes e fez da Sicília o maior laboratório do mundo. A heroína gerou riqueza e violência nunca vistas. Em poucos anos, Palermo tinha pelas ruas tantos cadáveres quanto o Líbano em guerra. Uma manchete de jornal virou o símbolo daquele tempo: “Palermo é como Beirute”.

A história passada há meio século ilustra muito do que acontece hoje no Rio de Janeiro. A guerra às drogas já se mostrava, em 1964, um equívoco. Hoje, é uma insanidade. E mesmo que o desejo seja o de continuar com a repressão, a história também mostra que não existe “escalada do crime” que seja tão rápida que não possa ser investigada e controlada. Se Marselha, Palermo e Rio se parecem, é por dois motivos: dose intensa de capitalismo criminal globalizado – são cidades portuárias onde a demanda ganha escala – e convivência harmoniosa com os salões do poder político e da polícia corrupta.

Marselha ficou 10 anos sem estourar um laboratório de heroína. A violência no Rio vem aumentando desde a falência das UPPs, há anos. Não começou no carnaval. Um mês atrás, o ministro da Defesa, Raul Jungmann, disse sobre a segurança no Rio: “Não há descontrole nem desordem”. Anteontem, o mesmo Jungmann mudou de ideia: “Inadmissíveis e lamentáveis” as cenas de violência no carnaval. Ontem: intervenção militar.

Concluo, então, que a escalada da violência que justifica colocar um general na Secretaria de Segurança começou depois de 12 de janeiro. É a mais rápida de que se tem notícia na história.

Sabem quanto foi o investimento em inteligência policial no Rio em 2014? 40 mil reais (é mil mesmo, não milhões). Em 2015: 21 mil. E 2016, quando já era mais que evidente que o projeto de segurança das UPPs havia sido implodido? Zero.

A guerra às drogas faliu. Mas eles querem continuar a lutá-la só com músculos, sem usar o cérebro. Nenhuma surpresa.

*Editor executivo do The Intercept Brasil e autor de “Cosa Nostra no Brasil, a história do mafioso que derrubou um império”

terça-feira, 20 de fevereiro de 2018

UNICEF diz que taxas de mortalidade infantil em países pobres são alarmantes

Recém-nascidos estão morrendo a taxas “alarmantemente altas” em países pobres, afetados por conflitos ou com instituições fracas, disse relatório do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) publicado nesta terça-feira (20). Segundo o documento, bebês nascidos nessa situação têm 50 vezes mais chances de morrer no primeiro mês de vida do que aqueles nascidos em países ricos.

No Japão, um em cada 1,1 mil recém-nascidos morre no primeiro mês de vida, enquanto no Paquistão, a taxa é de que um a cada 22 bebês.


Bebês em maternidade de Ulaanbaatar, Mongólia. Foto: UNICEF

Recém-nascidos estão morrendo a taxas “alarmantemente altas” em países pobres, afetados por conflitos ou com instituições fracas, disse relatório do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) publicado nesta terça-feira (20). Segundo o documento, bebês nascidos nessa situação têm 50 vezes mais chances de morrer no primeiro mês de vida do que aqueles nascidos em países ricos.

“A cada ano, 2,6 milhões de recém-nascidos no mundo não sobrevivem a seu primeiro mês de vida. Um milhão deles morrem no dia que nascem”, disse a diretora-executiva do UNICEF, Henrietta Fore.

segunda-feira, 19 de fevereiro de 2018

Fechar Farmácia Popular é medida equivocada, diz ex-ministro da Saúde

Arthur Chioro, ex-ministro da Saúde e professor da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp)

Apesar de reconhecer que todo governo deve avaliar as políticas públicas para reformulação e aperfeiçoamento, o ex-ministro da Saúde, Arthur Chioro, afirmou que o fechamento das 517 farmácias no Programa Farmácia Popular é uma estratégia equivocada. Para Chioro, há um alinhamento ideológico entre o ministério da Saúde e a equipe econômica que, sob discurso da necessidade de economizar recursos, desmonta as políticas públicas exitosas como a Farmácia Popular.



Criado em 2004, o programa Farmácia Popular sofreu mudanças entre junho e agosto de 2017. Neste período, foram fechadas mais de 500 unidades do programa, presente em 410 municípios, que distribuíam 112 medicamentos com desconto ou gratuitamente à população brasileira, como remédios para hipertensão, diabetes, asma, Parkinson, glaucoma, rinite, osteoporose e transtornos mentais.

A justificativa dada pelo ministério da Saúde para o fechamento desses locais de distribuição é financeira com objetivo de melhorar a gestão. O governo argumenta que dos R$ 100 milhões de gastos por ano, R$ 80 milhões eram de custos administrativos para manter as unidades. E que, para suprir a demanda dessas unidades da Farmácia Popular, o ministério da Fazenda informou que estão em processo parcerias com farmácias privadas nesses locais para a distribuição dos medicamentos. Porém, o governo aguarda a manifestação do setor privado em aderir ao convênio. Lembrando que cerda de 18 cidades do Norte e Nordeste eram dependentes desses locais.

TCU investiga irregularidades no fechamento da rede Farmácia Popular

O Tribunal de Contas da União (TCU) investiga irregularidades no processo de fechamento da rede Farmácia Popular. O programa foi criado em 2004 e encerrou todas as suas unidades na modalidade Rede Própria, que distribuíam 112 remédios diferentes à população, em dezembro 2017.


Farmácia Popular

Atualmente, com o fechamento das unidades próprias, os medicamentos ofertados pelo programa estão disponíveis apenas em parceria com redes particulares de drogarias, cujos contratos estão sob investigação.

O encerramento das unidades próprias afetou, principalmente, a população em situação de vulnerabilidade social, uma vez que a cobertura da Rede Própria da Farmácia Popular do Brasil estava voltada exatamente para os locais de menor renda média domiciliar.

“O Farmácia Popular elevou, ainda, a condição do medicamento como insumo garantidor de direitos e não como um produto qualquer”, avalia o presidente do Conselho Nacional de Saúde (CNS), Ronald dos Santos.

domingo, 18 de fevereiro de 2018

Fiocruz divulga nota pública contra censura de pesquisadores

(...) Vemos com muita preocupação a tentativa de censura e de intimidação ao trabalhador da Fiocruz. A comunicação em saúde é um direito da população e um dever do Estado, por meio de suas instituições públicas de saúde




"O Conselho Deliberativo da Fiocruz, reunido entre os dias 1° e 2 de fevereiro de 2018, vem a público se manifestar contra a censura e intimidação de pesquisadores e pelo direito de se produzir ciência para a defesa da vida.

Em apresentação técnica realizada por Fernando Carneiro, pesquisador da Fiocruz Ceará, durante audiência pública para debater os agrotóxicos e seus efeitos sobre a saúde e o ambiente, convocada pelo Ministério Público em Fortaleza, foram apresentados dados do Relatório Nacional de Vigilância em Saúde de Populações Expostas a Agrotóxicos.

Essa publicação é de responsabilidade do Departamento de Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador (DSAST) da Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS) do Ministério da Saúde. Os dados mostravam que o Ceará era o terceiro maior comercializador de agrotóxicos do Brasil (em quilogramas por área plantada), tendo como referência o ano de 2013.

OMS divulga recomendações de boas práticas para o parto normal


A OMS recomenda o contato pele a pele do recém-nascido com a mãe na primeira hora após o nascimento, para prevenir hipotermia e para estimular o aleitamentoMarcelo Camargo/Agência Brasil/Arquivo

A Organização Mundial da Saúde (OMS), divulgou nesta quinta-feira novas recomendações para garantir que grávidas saudáveis tenham uma experiência positiva na hora do parto natural. O principal objetivo é “reduzir intervenções médicas desnecessárias”. A agência pede que nem a ocitocina nem fluídos intravenosos sejam aplicados para estimular contrações. A informação é da ONU News.

Segundo a OMS, a checagem da dilatação deve acontecer a cada quatro horas na primeira fase do parto, isso para mulheres com gravidez de baixo risco. Em relação ao controle da dor, a OMS pede que a anestesia peridural ou o uso de opioides sejam aplicados quando mulheres saudáveis pedirem esse tipo de intervenção.

sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018

Santa Catarina questiona no STF emenda que aumenta repasse à saúde


O governo de Santa Catarina foi ao Supremo Tribunal Federal contra emenda à Constituição estadual que aumentou o percentual mínimo de investimento obrigatório na área da saúde pública. Segundo a ação, protocolada nesta quinta-feira (15/2), a legislação estadual invadiu a competência da União ao elevar de 12% para 15% essa previsão.

O governo catarinense alega que a emenda estadual, aprovada em 2016, fere a Constituição porque o percentual só poderia ser estabelecido por lei complementar federal. A norma, segundo o estado, fere os princípios da razoabilidade e da responsabilidade fiscal.

quinta-feira, 15 de fevereiro de 2018

Manifesto UNIDADE PARA RECONSTRUIR O BRASIL será lançado dia 20, em Brasília

O manifesto assinado pela Fundação Perseu Abramo, a Fundação Leonel Brizola-Alberto Pasqualini, a Fundação Maurício Grabois, a Fundação João Mangabeira e a Lauro Campos será divulgado às 15h do dia 20 de fevereiro (terça-feira), na Câmara dos Deputados, Plenário 4, Anexo II.



Além dos presidentes das referidas fundações também irão participar os(as) presidentes dos partidos aos quais elas estão vinculadas: PSOL, PDT, PSB, PT e PCdoB. E irão prestigiar o evento líderes das Bancadas e parlamentares dessas legendas, bem como lideranças dos movimentos e personalidades de vários setores da sociedade.

O texto contém uma argumentação sobre o porquê de um novo projeto nacional de desenvolvimento. Discorre sobre as tarefas imediatas referentes à luta para um novo ciclo político no país e aponta diretrizes para um novo projeto nacional. “Apesar das adversidades, o Brasil tem plenas condições de superar a crise que assola o país”, entendem os presidentes das fundações.

Defendem, ainda, os presidentes das referidas fundações, que o manifesto tem o objetivo de empreender amplo diálogo no campo progressista independente das táticas eleitorais de cada uma das legendas da esquerda brasileira. Trata-se de um trabalho coletivo que pretende ter continuidade com a interação e a contribuição de outras fundações do campo democrático e de lideranças dos movimentos sociais, do empresariado e da intelectualidade. O manifesto que será lançado, portanto, “não é um ponto final, mas um ponto de partida”.



Histórico


Em reunião realizada em São Paulo, em janeiro deste ano, tendo a Fundação Maurício Grabois como anfitriã, representantes da Fundação Perseu Abramo, da Fundação Leonel Brizola-Alberto Pasqualini, da Fundação Maurício Grabois e da Fundação João Mangabeira debateram a minuta do referido manifesto.

O encontro foi um desdobramento da oficina realizada por este mesmo elenco de fundações no final de 2017, em Brasília, na sede da Fundação João Mangabeira. A Fundação Lauro Campos participou como observadora.

Anteriormente, em 14 de julho de 2017, em São Paulo, na sede da Fundação Maurício Grabois, três fundações (Perseu Abramo, Maurício Grabois e Leonel Brizola-Alberto Pasqualini) já haviam feito um esforço pioneiro na direção que ora se conclui. Naquela ocasião, houve o seminário que teve três objetivos: levantar o legado e as lições dos ciclos dos governos Lula e Dilma, avançou para um diagnóstico preliminar das mazelas do golpe e traçou os caminhos e alternativas para tirar o Brasil da crise e se reencontrar com a democracia, a soberania nacional, o Estado de Direito, o desenvolvimento e o progresso social.

As fundações apresentam o seguinte material de divulgação:

Ato de lançamento do Manifesto

UNIDADE PARA RECONSTRUIR O BRASIL

As Fundações Lauro Campos, Leonel Brizola-Alberto Pasqualini, João Mangabeira, Perseu Abramo e Maurício Grabois têm a honra de convidá-lo(a) para o Ato de lançamento do Manifesto Unidade para reconstruir o Brasil. Além dos presidentes das referidas fundações também irão participar os(as) presidentes dos partidos aos quais elas estão vinculadas: PSOL, PDT, PSB, PT e PCdoB. E irão prestigiar o evento líderes das Bancadas e parlamentares dessas legendas, bem como lideranças dos movimentos e personalidades de vários setores da sociedade.

O Brasil conta com sua presença!

Data: 20 de fevereiro, terça-feira

Horário: 15:00 h

Local: Plenário 4, Anexo II, Câmara dos Deputados, Brasília – Distrito Federal


TCU suspende contratos do Ministério da Saúde por suspeita de fraude



O ministro da Saúde, Ricardo Barros, disse na semana passada para a rádio CBN que não cumpriu a promessa de informatizar o sistema do SUS porque faltaram empresas interessadas. Foi mais uma bravata do ministro.

Uma reportagem do Correio Braziliense, de 24 de Janeiro mostrou que o Tribunal de Contas da União (TCU) suspendeu cautelarmente dois contratos do Ministério da Saúde por desconfiar de superfaturamento na prestação de serviços de tecnologia para o SUS. Juntas, as licitações somavam R$ 98,4 milhões. Mas, segundo apontou o TCU, cerca de R$ 51 milhões, mais da metade do valor das transações, são fruto de sobrepreço. As irregularidades também indicam possível direcionamento de contratação.

As duas empresas envolvidas, a Extreme Digital Consultoria e Rrepresentações Ltda. e a Core Consultoria e Serviços venceram uma licitação, mas acabou cancelada. Dois novos pregões foram feitos para os mesmos serviços, mas o preço subiu de R$ 83 milhões para os R$ 98 milhões. O TCU afirma que há possibilidade de direcionamento porque as mesmas empresas, a Extreme Digital e a Core Consultoria, ganharam todos os contratos.

Enquanto isso a promessa do ministro Ricardo Barros de informatizar o SUS ficou só promessa. Apenas 40% do sistema é interligado atualmente.

O Correio Braziliense contou toda a história mas, estranhamente, o assunto ficou restrito a Brasília.

terça-feira, 13 de fevereiro de 2018

Estudo MUITO interessante! Gastos em saúde e o PIB em 35 países

Os dados são de 2012/2013, mas servem perfeitamente para ilustrar o tamanho do desastre que está sendo o desmonte do SUS patrocinado pelo Golpe de 2016.




A tabela a seguir estruturada mostra os dados disponibilizados em 2.015 pela OCDE sobre Gastos Nacionais em Saúde – dispêndios totais como percentual do Produto Interno Bruto (PIB), dispêndios do setor público como % do PIB e gastos totais per capita – para os 34 países que compõem a OCDE, além do Brasil.

A OCDE – Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico – teve sua Convenção firmada em dezembro de 1960 por 14 países e a partir dai cresceu até atingir o formato atual com 34 nações. As últimas a serem aceitas foram Chile, Estônia, Eslovênia e Israel em 2010. Seu Banco de Dados em Saúde oferece as mais abrangentes, confiáveis e atualizadas estatísticas a respeito de um grande elenco de informações, incluindo, p.ex., dados financeiros, mortalidade, expectativa de vida, morbidade, percepção do estado de saúde, outros determinantes da saúde (consumo de tabaco, alcoolismo, oferta e consumo de alimentos, peso corporal), estoque de profissionais.

domingo, 11 de fevereiro de 2018

O SUS que a mídia insiste em ignorar! (Uma história comovente de solidariedade)

por Anna Maria De Andrade Sharp no FB - (dica Julia Del Valle Mañez) 


Ontem, dia 06/02/2018, os jornais noticiaram vários tiroteios e o fechamento das linhas amarela e vermelha na cidade do Rio de Janeiro.

Estas reportagens fizeram questão de mostrar os vários problemas de nossa cidade e a ineficiência do estado em cuidar do seu povo.

Neste mesmo dia, estavam internados no Instituto Nacional de Cardiologia dois pacientes, um de 12 e outra de 26 anos, que estavam em prioridade devido a gravidade de seus quadros.
No meio deste dia tão tumultuado surgiu a possibilidade de um transplante !

Vitória do SUS no STF




Alexandre Padilha, ex-ministro da Saúde

Nesta quarta-feira (7), o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou, por unanimidade, conservar a lei que obriga os planos de saúde a ressarcirem o Sistema Único de Saúde (SUS) nos atendimentos realizados a seus clientes em toda a rede pública do país. Isso significa que quando uma pessoa que tem plano de saúde é atendida no setor público, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) deve notificar as operadoras para que elas realizem os pagamentos dos procedimentos médicos em até 15 dias. A Lei nº 9.656/1998, desta obrigatoriedade, era contestada pelos planos.

Uma vitória muito importante para o momento que vive nosso país, onde o atual governo golpista de Temer/Meirelles/Alckmin, quer flexibilizar a lei dos planos de saúde, permitindo convênios sem nenhuma regularidade, oferecendo menos atendimento. O atual Ministro de Saúde chegou a defender que a regulação dos planos de saúde deve ser feita pelo mercado, e o usuário pode trocar de plano se quiser, abrindo mão da responsabilidade que tem o Ministério da Saúde (MS) e da ANS de regular uma atividade econômica que tem a ver com a vida, com a saúde das pessoas.

sábado, 10 de fevereiro de 2018

As 3 teses que tentam explicar como a febre amarela rompeu fronteiras da Amazônia e atingiu o Sudeste

por Nathalia Passarinho da BBC Brasil em Londres


Mosquito silvestre
Image captionEspecialistas têm diferentes teses sobre migração do vírus da febre amarela | Foto: Josué Damacena/IOC/Fiocruz
Como a febre amarela rompeu os limites da Floresta Amazônica e alcançou o Sudeste, atingindo parques e matas próximos de grandes centros urbanos de Minas Gerais, Espírito Santo, Rio de Janeiro e São Paulo?
Cientistas se debruçam sobre três teses que tentam explicar o fenômeno. A partir do ano passado, o número de casos da doença alcançou níveis sem precedentes nos últimos 50 anos, provocando correrias a postos de saúde - inclusive de pessoas que não se encontram em áreas de risco.
Segundo o Ministério da Saúde, desde o início de 2017 foram confirmados 779 casos, 262 deles resultando em mortes - o maior surto de febre amarela silvestre (ou seja, transmitida em área de floresta) da história. Outros 435 registros ainda estão sob investigação.

VITÓRIA QUILOMBOLA!



VITÓRIA QUILOMBOLA! Depois de seis anos de julgamento no Supremo Tribunal Federal, a Ação Direta de Inconstitucionalidade sobre o regulamentação da titulação de terras quilombolas foi considerada improcedente. Ou seja, se mantem o decreto e os direitos quilombolas!

sexta-feira, 9 de fevereiro de 2018

MPF faz novo pedido para afastamento de Ricardo Barros

O Ministério Público Federal (MPF) em Pernambuco requereu que a Justiça Federal afaste cautelarmente o ministro da Saúde, Ricardo Barros, até que sejam cumpridas decisões judiciais já proferidas para a manutenção de contrato firmado com a Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia (Hemobrás) e efetivação de compra do Fator VIII recombinante no contexto de Parceria de Desenvolvimento Produtivo (PDP) firmada com a Shire.
De acordo com o documento, decorridos mais de três meses da primeira decisão judicial proferida no processo, não foi adotada a principal medida para o atendimento da tutela provisória de urgência requerida: a celebração de novo contrato anual junto à Hemobrás nos termos da PDP.