Revalidação dos diplomas estrangeiros é destaque de fórum do CFM

A necessidade da adoção de critérios rigorosos e transparentes para validação de diplomas de Medicina obtidos em países estrangeiros é destaque do III Fórum Nacional de Ensino Médico, previsto para ocorrer em Brasília (DF), nos dias 5 e 6 de julho. Dentre os temas debatidos está a análise do estágio atual do Projeto REVALIDA.

 

“Pela segurança da sociedade, o reconhecimento e a validação dos diplomas estrangeiros devem ocorrer somente após analise curricular e documental e realização de exames dos candidatos”, defendeu o 1º vice-presidente do Conselho Federal de Medicina(CFM), Carlos Vital Corrêa Lima.

 

Além do CFM, o encontro terá a participação dos diversos segmentos envolvidos na temática, como a Associação Médica Brasileira (AMB), a Federação Nacional dos Médicos (Fenam), a Federação Brasileira das Academias de Medicina (FBAM), os ministérios da Educação e Saúde, universidades, conselhos regionais de medicina e outras entidades médicas.

 

Declaração – Em abril o CFM divulgou uma carta - assinada por 17 países da América Latina, Caribe e Península Ibérica – solicitando que as entidades médicas devem integrar as comissões de reconhecimento de diplomas, cujo processo deve acontecer em ambiente que garanta sua publicidade e transparência.

 

O documento titulado Declaração de Florianópolis reforça que o monitoramento dos fluxos de migração médica, com controle de entrada e saída de profissionais entre os países, deve ser implementada, possibilitando o exercício da Medicina apenas aos candidatos que, mesmo após validação de seus títulos, estejam inscritos nas entidades médicas reguladoras dos países.

 

As entidades médicas também pedem para integrar as comissões de reconhecimento de diplomas, “cujo processo deve acontecer em ambiente que garanta sua publicidade e transparência”.

 

Projetos – Um dos pontos a serem debatidos no encontro será o PLS 15/2012, de autoria da senadora Vanessa Grazziotin (PC do B-AM), cuja presença no Fórum já está confirmada. A proposta faculta que o exercício da medicina será permitido ao estrangeiro que se naturalizar ou que portar visto temporário ou definitivo e atender aos requisitos da lei.

 

“Propomos que seja criado um mecanismo simplificado de reconhecimento do diploma, vinculado ao compromisso de trabalho desses profissionais em regiões carentes, a serem determinadas pelo poder público”, justificou a senadora.

 

Já na Câmara dos Deputados tramita um projeto que transforma em lei a portaria interministerial que criou o Revalida (PL 3845/12), com algumas modificações. “Não é solução facilitar a entrada de estrangeiros. Não falta médico no país. Falta uma política inadequada da fixação dos médicos nas cidades menores, nas cidades mais distantes, nas periferias das cidades”, defende o autor da proposta, deputado Eleuses Paiva (PSD-SP).

 

Humanidades – O segundo dia do Fórum será reservado para o debate sobre os valores humanos na relação médico-paciente. “A Medicina trabalha em prol da vida e do bem estar dos indivíduos e do coletivo. Sendo assim, podemos considerar que ao valorizá-la está sendo valorizada também a própria existência de cada ser humano”, afirmou recentemente o presidente do CFM, Robertod’Avila.

 

Também está previsto uma conferência sobre humanidades no ensino médico. Segundo Abram Josek Eksterman a Medicina é capaz de realizar o vínculo humano como prioridade. “Alguns procedimentos necessitam mais do que o ato médico”.

 

  

 

PROGRAMAÇÃO

DIA 05/07/2012

 

8h30 – Credenciamento

 

9h – Abertura

 

Roberto Luiz d’Avila – Presidente do Conselho Federal de Medicina

Florentino de Araújo Cardoso Filho – Presidente da Associação Médica Brasileira

Geraldo Ferreira Filho – Presidente da Federação Nacional dos Médicos

Mozart Sales – Secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do MS

Aloizio Mercadante – Ministro da Educação

Amaro Lins – Secretaria de Educação Superior do MEC

Jadete Barbosa Lampert – Presidente da Associação Brasileira de Educação Médica

Beatriz Rodrigues de Abreu da Costa – Presidente da Ass. Nac. dos Médicos Residentes

Marcela Vieira – Presidente da Direção Executiva Nacional dos Estudantes de Medicina

 

9h30 – CONFERÊNCIA: O estágio atual do Projeto REVALIDA (Convalidação de Diplomas)

Conferencista: Henry Campos – UFCE

Presidente: Lúcio Flávio

 

10h15 – Mesa Redonda: Convalidação de Diplomas e Pós-Graduação Médica

Presidente: Luis Bacheschi

Secretário: Jecé Brandão

 

* PLS 15/2012

Senadora Vanessa Grazziotin

* Autonomia universitária - Adesão ao REVALIDA

Carlos Vital Tavares Correa Lima – Conselho Federal de Medicina

* Hospitais Universitários e a Pós-Graduação Médica

Jeanne Liliane Michel

 

11h15 – Debates

 

12h15 às 14h – Intervalo

 

14h – CONFERÊNCIA: Assistência à Saúde e o Acesso Universal

Conferencista: Mozart Sales – Secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do MS

Presidente: Dalvélio Madruga

 

14h45 – Mesa Redonda: PROVAB – Análises e propostas

Presidente: Cid Célio Carvalhaes

Secretário: José Luiz Bonamigo Filho

 

Fernando Menezes – Secretário-Adjunto e Diretor de Programas – SGTES – MS

Jadete Barbosa Lampert – Presidente da ABEM

Beatriz Rodrigues de Abreu da Costa – Presidente da ANMR

Marcela Vieira – Presidente da DENEM

 

16h05 – Debates

 

17h15 - Encerramento

 

 

DIA 06/07/2012

 

9h – CONFERÊNCIA: Humanidades no Ensino Médico

Conferencista: Abram Josek Eksterman

Presidente: Nelson Grisard

 

9h45 – Mesa Redonda: Valores humanos na relação médico-paciente

Presidente: Janice Painkow

Secretário: Mauro Asato

 

* Valores do paciente

Henrique Batista e Silva

* Sofrimento e Dor

Cláudia Burlá - Câmara Técnica sobre Terminalidade da Vida

 

10h45 – Debates

 

12h – Encerramento