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terça-feira, 8 de outubro de 2013

Entidades anunciam acordo sobre medida provisória do Mais Médicos

na FSP

Após meses de embate público com o governo, entidades médicas anunciaram nesta terça-feira (8) que acataram com poucas ressalvas o novo texto da medida provisória que criou o programa Mais Médicos. A proposta deve ser votada na noite de hoje pela Câmara.

As entidades, inclusive o CFM (Conselho Federal de Medicina), aceitaram que o Ministério da Saúde passe a emitir o registro especial para os médicos formados no exterior atuarem no país. Essa era a principal polêmica envolvendo o parecer do relator, Rogério Carvalho (PT-SE).

Lançado em julho, o Mais Médicos visa aumentar a presença desses profissionais em municípios do interior e periferias de capitais --para isso, permite a atuação de médicos formados no exterior sem revalidação de diploma.

O programa foi alvo de vários ataques das entidades que criticam a atuação desses profissionais no país sem revalidação do diploma. Os conselhos regionais de medicina chegaram a dificultar a emissão do registro, o que vem impedindo a atuação desses médicos.

"Hoje, é força total para a votação da MP. O relator nos informou que evoluiu bastante [o diálogo] com as entidades médicas. Negociamos tudo aquilo que era possível, mas não houve acordo sobre o procedimento", disse o líder do PT na Câmara, José Guimarães (CE) em referência à resistência do DEM em aprovar o texto.

O apoio ao texto do relator foi negociado com a contrapartida de que seria retirado do texto trecho que cria o chamado Fórum Nacional de Ordenação de Recursos Humanos na Saúde.

O fórum foi criticado pela oposição, que apontou interesse do governo federal em criar o espaço para tomar decisões em diferentes temas da saúde, hoje analisadas por grupos como CNE (Conselho Nacional de Educação) e CNS (Conselho Nacional de Saúde).

Além disso, houve ainda o compromisso de incluir no projeto a previsão de uma carreira de Estado dos médicos --demanda antiga da categoria-- a ser implantada nos próximos anos.

"O presidente do CFM, Roberto Luiz d'Avila, considerou o entendimento alcançado um importante avanço para a assistência brasileira por abrir perspectivas e compromissos concretos relacionados a pontos nas áreas de financiamento e de recursos humanos", afirma nota da entidade.

OBSTRUÇÃO

O líder do DEM na Câmara, deputado Ronaldo Caiado (GO), afirma, entretanto, que mudanças como essa só poderão ser aprovadas com o consenso entre os deputados. "O jogo vai ser definido em plenário. O conselho não conhece o regimento interno", disse.

O partido pretende obstruir a discussão do projeto e defende a votação do texto original que criou o Mais Médicos. "Faremos isso pela tese do mal menor", afirmou após reunião de líderes da Casa. A única ressalva que o DEM pretende fazer ao texto é sobre o trecho que prevê um segundo ciclo para o curso de medicina --o que aumentaria a graduação de seis para oito anos.

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