quinta-feira, 31 de outubro de 2013
Bolsa Família: dez anos que mudaram a face do Brasil
Coluna Econômica - 31/10/2013
Uma grande nação, justa e forte, se faz pela capacidade de inclusão - dos miseráveis à alimentação básica; dos pobres ao consumo; dos pequenos, ao mercado; das minorias, ao seu direito de viver diferente; dos pequenos empresários, à oportunidade para desenvolver seus negócios.
É através da inclusão que uma nação se forma e captura, para o bem geral, a energia individual esmagada em cada falta de oportunidade, o talento que pode estar escondido em um barraco nas palafitas ou nas favelas, os futuros campeões que podem estar nascendo em uma microempresa.
É através da solidariedade que se criam os laços sociais e econômicos que vão tecendo a grande rede do desenvolvimento e os grandes processos civilizatórios.
Mesmo assim, cada capítulo é uma guerra entre a modernidade e o atraso, entre o novo e o velho carcomido.
Nos Estados Unidos, o maior processo de inclusão - a libertação dos escravos - resultou na mais sangrenta guerra do século 19. Na Europa, os grandes movimentos de urbanização, dos anos 20, resultaram em intolerância e no florescimento de doutrinas autoritárias.
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Por isso mesmo, esses movimentos sempre refletem a luta da barbárie contra a civilização, da selvageria contra a solidariedade.
Os herois sempre terão seu lugar na memória nacional; os recalcitrantes, no lixo da história. O país reconhece José Bonifácio, Joaquim Nabuco, José do Patrocínio, André Rebouças, Luiz Gama como seus fundadores. Os contrários tornaram-se apenas "conservadores" ânonimos, anacrônicos, menores.
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Não será necessário distanciamento histórico para que esse mesmo reconhecimento ocorra em relação ao Bolsa Família. Para sorte de seus descendentes, os trogloditas que enxergaram no programa a "bolsa esmola", o estímulo à preguiça, que previram o desastre fiscal, que se escandalizaram com pobres adquirindo geladeiras, ou com fazendeiros não podendo mais pagar salário de fome aos seus colonos, serão tratados apenas como "conservadores"., símbolos da parcela mais atrasada, colonial, desinformada e insensível, uma espécie de sub-elite intelectual impermeável a qualquer sopro de cidadania.
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A história brasileira do século 20 têm episódios relevantes. Provavelmente nenhum desses episódios sobrepujar, em relevância e alcance, a criação do Bolsa Família.
São 11 milhões de famílias atendidas, 40 milhões de pessoas incluídas e o desenvolvimento de uma metodologia incorporando os mais avançados modelos estatísticos com os avanços da Internet. Tornou-se padrão mundial.
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Mas é apenas o início. As políticas sociais trouxeram nova dimensão ao mercado interno, novas demandas, nova escala de produção às empresas.
Mais que isso. Sair do nível da miséria mudou totalmente a natureza social e pública desses 40 milhões de brasileiros. Eles se tornaram cidadãos, alguns tornaram-se empreendedores. Entendendo seus direitos, tornar-se-ão cada vez mais exigentes, rompendo a inércia histórica do setor público e político.
E se tornaram cidadãos sem tutela política. Quem quiser conquistar seu apoio terá que demonstrar o que têm a oferecer daqui para diante.
Anvisa abre chamada pública sobre genéricos e similares
O item trata dos critérios para prescrição e dispensação de medicamentos genéricos e similares
no Saúde Web
A Anvisa abriu, nesta terça-feira (29), um chamamento público que coletará opiniões, dados e informações sobre o item nº46 da Agenda Regulatório do Biênio 2013/2014. O item nº46 trata dos critérios para prescrição e dispensação de medicamentos genéricos e similares. A iniciativa visa promover uma discussão sobre a necessidade de revisão das regras da proposta.
A discussão servirá como subsídio para uma futura Análise de Impacto Regulatório (AIR). A AIR é uma ferramenta utilizada para auxiliar a definição de problemas e contribuir para que a ação seja mais eficiente, oferecendo aos tomadores de decisão elementos para que possam avaliar as opções e alcançar os objetivos pretendidos.
Contribuições
Para enviar contribuições, basta acessar o formulário eletrônico, que estará disponível até o dia 26 de novembro de 2013. Os resultados estatísticos das participações estão acessíveis no formulário, por meio do menu Resultado(canto superior direito do formulário).
A Doença da Classe Média Brasileira [artigo excelente!]
por Renato Santos de Souza (UFSM/RS) reproduzido no DoLaDoDeLá
A primeira vez que ouvi a Marilena Chauí bradar contra a classe média, chamá-la de fascista, violenta e ignorante, tive a reação que provavelmente a maioria teve: fiquei perplexo e tendi a rejeitar a tese quase impulsivamente. Afinal, além de pertencer a ela, aprendi a saudar a classe média. Não dá para pensar em um país menos desigual sem uma classe média forte: igualdade na miséria seria retrocesso, na riqueza seria impossível. Então, o engrossamento da classe média tem sido visto como sinal de desenvolvimento do país, de redução das desigualdades, de equilíbrio da pirâmide social, ou mais, de uma positiva mobilidade social, em que muitos têm ascendido na vida a partir da base. A classe média seria como que um ponto de convergência conveniente para uma sociedade mais igualitária. Para a esquerda, sobretudo, ela indicaria uma espécie de relação capital-trabalho com menos exploração.
Então, eu, que bebi da racionalidade desde as primeiras gotas de leite materno, como afirmou certa vez um filósofo, não comprei a tese assim, facilmente. Não sem uma razão. E a Marilena não me ofereceu esta razão. Ela identificou algo, um fenômeno, o reacionarismo da classe média brasileira, mas não desvendou o sentido do fenômeno. Descreveu “O QUE” estava acontecendo, mas não nos ofereceu o “PORQUE”. Por que logo a classe média? Não seria mais razoável afirmar que as elites é que são o “atraso de vida” do Brasil, como sempre foi dito? E mais, ela fala da classe média brasileira, não da classe média de maneira geral, não como categoria social. Então, para ela, a identificação deste fenômeno não tem uma fundamentação eminentemente filosófica ou sociológica, e sim empírica: é fruto da sua observação, sobretudo da classe média paulistana. E por que a classe média brasileira e não a classe média em geral? Estas indagações me perturbavam, e eu ficava reticente com as afirmações de dona Marilena.
Com o passar do tempo, porém, observando muitos representantes da classe média próximos de mim (coisa fácil, pois faço parte dela), bem como a postura desta mesma classe nas manifestações de junho deste ano, comecei lentamente a dar razão à filósofa. A classe média parece mesmo reacionária, talvez não toda, mas grande parte dela. Mas ainda me perguntava “por que” a classe média, e “por que” a brasileira? Havia um elo perdido neste fenômeno, algo a ser explicado, um sentido a ser desvendado.
Rogério Carvalho (PT-SE) cotado para suceder o ministro Alexandre Padilha
no http://www.diariodopoder.com.br/
O relator da MP do Programa Mais Médicos, Rogério Carvalho (PT-SE), é cotado na bancada petista para suceder o ministro Alexandre Padilha (Saúde), que deverá deixar o cargo para disputar o governo paulista em 2014.
O relator da MP do Programa Mais Médicos, Rogério Carvalho (PT-SE), é cotado na bancada petista para suceder o ministro Alexandre Padilha (Saúde), que deverá deixar o cargo para disputar o governo paulista em 2014.
Amigos de movimento estudantil, Padilha articulou sua indicação para relatoria da MP, desbancando o deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), favorito na base aliada para assumir a vaga.
quarta-feira, 30 de outubro de 2013
A lógica inatacável do aumento do IPTU em São Paulo
Paulo Nogueira no Diário do Centro do Mundo
Num país em que rico não paga imposto, é com satisfação que vejo a questão do novo IPTU em São Paulo.
Há uma lógica perfeita nos aumentos: ele é menor nas regiões mais pobres e maior nas regiões mais afluentes.
Em algumas áreas, na verdade, o que houve foi uma redução. No Parque do Carmo, por exemplo, o IPTU ficou 12% menor.
Isso se chama redistribuição de renda, e é algo de que São Paulo precisa com urgência e em doses torrenciais.
Louve-se a coragem do prefeito Haddad, uma vez que a periferia não tem voz na mídia, e a turma das áreas mais nobres já está batendo nele com seu habitual egoísmo e completa falta de solidariedade.
Há um simbolismo na tabela de aumentos que merece aplausos.
Não é o primeiro episódio de escolha acertada de Haddad. Na questão da mobilidade urbana, ele já optou pelos ônibus e não, como sempre aconteceu em São Paulo, pelos carros.
Um ex-prefeito de Bogotá disse que um ônibus que passa em boa velocidade enquanto um carro está no engarrafamento significa democracia.
Haddad parece seguir a mesma lógica ao aumentar as faixas exclusivas de ônibus. Em breve, de tanto ver passar ônibus enquanto seu carro não anda, muitos paulistanos mudarão de ideia sobre a melhor forma de se locomover em São Paulo.
Há ainda uma longa caminhada até sabermos se Haddad será ou não um bom prefeito. (Sabemos, com certeza, que prefeitos como Serra e Kassab foram uma tragédia paulistana, com sua miopia, falta de visão e foco em quem já é mimado demais.)
Mas Haddad parece saber para onde quer ir, como ficou claro no caso do IPTU e da mobilidade urbana.
Na grande frase romana, vento nenhum ajuda quem não sabe para onde ir. Haddad parece saber.
E esta é uma excelente notícia para os paulistanos.
Coxinhas revoltados com aumento do IPTU em Sampa
A Associação dos Moradores dos Jardins em Sampa diz que vai entrar na justiça contra o aumento do IPTU...
Tomara que façam isso mesmo e que sejam condenados a explicar na justiça a sub-avaliação dos seus imóveis.
Receita Federal e Secretaria da Fazenda do município aguardam ansiosos.
Enquanto isso, na "capital européia"... ACP recorre à justiça para suspender feriado da Consciência Negra
no Blog da Joice Hasselmann
A Associação Comercial do Paraná pede a suspensão do feriado da Consciência Negra. Este é o primeiro ano que Curitiba adere ao recesso no dia 20 de novembro.
O pedido de liminar na justiça defende que o feriado é inconstitucional e pode gerar um prejuízo de mais de 160 milhões de reais aos comerciantes da capital. O julgamento da ação ocorre na próxima segunda-feira.
Câmara aprova obrigatoriedade do 'teste da linguinha' para recém-nascidos
na FSP
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (30) a obrigatoriedade do "teste da linguinha" em bebês recém-nascidos por hospitais e maternidades.
O teste é responsável pela identificação de eventuais problemas na língua que podem prejudicar a amamentação, provocando o desmame precoce ou o baixo ganho de peso, além da língua presa.
O projeto foi aprovado em caráter terminativo pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara. Se não for apresentado recurso, em cinco dias, para ser votado em plenário, o texto segue para votação no Senado.
Originalmente, a proposta estabelecia que, além do teste, teria que ser realizada cirurgia corretiva caso se constatasse que o bebê tivesse língua presa. A medida foi derrubada.
CRIANÇAS SÃO RESPONSÁVEIS POR PEDOFILIA, DIZ LÍDER DA IGREJA CATÓLICA
no SuperPride
O líder da Igreja Católica na Polônia, Jozef Michalik, se envolveu numa forte polêmica, depois de ter declarado que as crianças são parcialmente responsáveis pelos abusos sexuais exercidos sobre elas por padres.
Durante uma entrevista, o arcebispo Jozef Michalik comentava as revelações sobre pedofilia exercida por padres, afirmando que uma criança oriunda de uma família disfuncional “procura proximidade com outros e pode perder-se, fazendo com que a outra pessoa também se envolva”.
Imediatamente, a afirmação do religioso provocou uma onda de indignação, o que o obrigou a recuar e pedir desculpa ainda no mesmo dia, alegando ter sido mal interpretado. Michalik disse que não pretendia sugerir que as crianças vítimas de abusos eram de alguma forma responsáveis.
Na Polônia, onde os líderes católicos participam ativamente das cerimônias de Estado, o catolicismo tem grande preponderância, sendo ensinada, inclusive, nas escolas.
Senador defende criação de carreira de Estado para médicos
na Agência Senado
No início da reunião da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) desta quarta-feira (30), o senador Paulo Davim (PV-RN) defendeu a transformação da carreira de médico em carreira de Estado. A ideia está presente na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 34/2011, de autoria do senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) e relatada por Davim.
Segundo o senador, o resultado do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituições de Educação Superior Estrangeiras (Revalida) mostra a necessidade de continuar defendendo um exame de avaliação para os profissionais formados no exterior. Em sua primeira fase, realizada em agosto deste ano, o Revalida aprovou apenas 155 dos 1.595 médicos avaliados, o que significa 9,7% do total. O resultado foi divulgado na última segunda-feira (28).
Durante a discussão da MP dos Mais Médicos (MP 621/2013), que já virou lei (Lei 12.871/2013), um dos temas de maior discordância entre os médicos e o governo foi a necessidade de revalidação do diploma. A lei só obriga a aplicação do teste aos médicos após três anos de atuação no país, se quiserem continuar no programa.
- Isso demonstra a necessidade de a gente continuar defendendo um exame de avaliação para os profissionais formados fora. Isso vem reforçar a nossa bandeira da criação da carreira nacional do médico – disse.
Segundo Davim, a carreia de médico de Estado vai permitir que profissionais comprovadamente competentes possam atuar nas áreas de difícil provimento, pois seriam selecionados por concurso público.
A PEC 34/2011 determina ainda que os médicos de Estado teriam estabilidade após três anos de efetivo exercício e promoção na carreira por meio de critérios de antiguidade e merecimento. Além disso, o profissional deverá residir no município ou na região metropolitana da respectiva lotação. A proposta está pronta para entrar na pauta da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).
Senado começa a examinar nesta quarta expropriação de terras por trabalho escravo
na Agência Senado
Um dia após celebrar os 25 anos da Constituição, o Senado começa a analisar nesta quarta-feira (30) o PLS 432/2013, que regula a expropriação de propriedades urbanas e rurais nas quais fique comprovada a exploração de trabalho escravo. A matéria foi aprovada no último dia 17 pela Comissão Mista Especial para Consolidação da Legislação Federal e Regulamentação de Dispositivos da Constituição.
- O Brasil está sendo muito cobrado internacionalmente para votar rapidamente essa questão do trabalho escravo, afirmou o presidente do Senado, Renan Calheiros, ao anunciar a inclusão do projeto na pauta do Plenário.
De acordo com a Agência Brasil, o relatório Índice de Escravidão Global 2013, divulgado pelaFundação Walk Free, recomenda que o Brasil mude a Constituição para coibir o trabalho escravo; aumente as sanções, a pena e a multa para o uso de mão de obra forçada; fortaleça a Lista Suja do Trabalho Escravo; e pressione ainda mais as empresas que produzem ou que usem produtos provenientes de trabalho análogo à escravidão.
Segundo o texto do PLS 432, elaborado pela própria comissão mista, mas que começa a tramitar como Projeto de Lei do Senado, a expropriação alcançará apenas os imóveis, urbanos ou rurais, nos quais tenha ficado comprovada a exploração do trabalho escravo diretamente pelo proprietário. Isso exclui a expropriação de imóveis onde o trabalho escravo for explorado por locatários, meeiros ou outros que não forem donos da propriedade. Também condicionou a expropriação a sentenças condenatórias transitadas em julgado, ou seja, para as quais não seja possível interpor recursos judiciais. A inclusão destas duas condicionantes no texto, afirmou o relator, foi feita por ele em desacordo com a posição do governo, que queria retirá-las do texto.
A proposta define como trabalho escravo, entre outras coisas, “a submissão ao trabalho forçado, exigido sob ameaça de punição, com uso de coação”; e a retenção do trabalhador no local de trabalho, seja por meio de dívidas forçadas, impedimento de acesso a meios de locomoção ou vigilância ostensiva. O texto ressalva que “o mero descumprimento da legislação trabalhista” não se enquadra nas definições de trabalho escravo.
- A proposta é muito cuidadosa, pois o interesse da comissão é delimitar o assunto, sem, contudo, ser inconsequente - explicou o relator da comissão, senador Romero Jucá (PMDB-RR).
De acordo com a justificação da matéria, o projeto foi imaginado para se casar com a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 57-A/1999, de autoria do ex-senador Ademir Andrade, que altera o artigo 243 da Lei Maior: além do cultivo ilegal de drogas, a proposta estabelece o trabalho escravo como motivo para a expropriação de terras.
A Constituição tem outros artigos que tratam de desapropriação, mas que não são objeto das mudanças ora em debate: o 184 diz que "compete à União desapropriar por interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural que não esteja cumprindo sua função social (...). O artigo 186, em seu item III, diz que a função social é cumprida quando a propriedade atende observa as disposições que regulam as relações de trabalho.
O Bolsa Família e os gastadores de gente
Hoje são 14 milhões de famílias beneficiadas em todo o país pelo Programa Bolsa Família com direito a uma transferência média de US$ 35 por mês.
por: Saul Leblon na Carta Maior
‘Aos olhos das nossas classes dominantes, antigas e modernas, o povo é o que há de mais réles. Seu destino e suas aspirações não lhes interessa, porque o povo, a gente comum, os trabalhadores, são tidos como uma mera força de trabalho - um carvão humano- a ser desgastada na produção. É preciso ter coragem de ver este fato porque só a partir dele, podemos romper nossa condenação ao atraso e à pobreza, decorrentes de um subdesenvolvimento de caráter autoperpetuante ...”(Darcy Ribeiro;1986)
Em janeiro de 2003, quando o programa Fome Zero foi lançado como primeiro ato do primeiro dia útil do governo Lula, havia um clima de terceiro turno no país.
Inconsolável com a derrota de seu eterno candidato José Serra, a mídia conservadora mostrava as garras.
O objetivo do cerco era acuar a gestão petista numa crise de desgoverno para, ato contínuo, retificar o deslize das urnas de forma saneadora.
Da universidade não faltavam contribuições obsequiosas.
Intelectuais de bico longo e ideias curtas pontificavam o despropósito de um programa de combate à fome num país onde, dizia-se de forma derrisória, esse era um problema menor.
O Fome Zero era o nome fantasia de uma ampla política de segurança alimentar.
Incluía duas dezenas de políticas e ações, entre as quais a recuperação do poder de compra do salário mínimo e sua extensão aos aposentados, a expansão e o fortalecimento da merenda escolar, o fomento e o crédito à agricultura familiar, estratégias de convivência com a seca no semi-árido, reforma agrária e transferências condicionadas de renda aos excluídos.
O Bolsa Família foi um pedaço de vertebra que ganhou vida própria e assumiu a linha de frente do guarda-chuva mais geral.
Supostamente filiado ao focalismo do Banco Mundial –gastar estritamente com os miseráveis e por tempo curto— desfrutou de um espaço maior de tolerância, o que favoreceria a sua fulminante implantação.
Hoje são 14 milhões de famílias beneficiadas em todo país com direito a uma transferência média de US$ 35 por mês.
Ninguém mais mexe nesse vespeiro vigiado de perto por zelosas abelhas rainhas.
As mulheres detém a titularidade de 94% dos cartões de acesso aos saques.
Gerem, portanto, um benefício que contempla uma fatia da população equivalente a 52 milhões de brasileiros: 25% do país.
Quem são essas mulheres?
O que pensam? O que pretendem do novo ciclo de crescimento brasileiro? Que papel poderiam desempenhar na construção democrática de alternativas à encruzilhada econômica atual?
São perguntas que não deveriam mais ser ignoradas depois de dez anos.
O governo, com razão, substituiu o ‘clientelismo’ potencial em qualquer programa social por relações impessoais no caso do Bolsa Família.
A tecnologia do cartão magnético estabeleceu uma relação sanitária direta entre o detentor do benefício e a política pública de Estado.
O cuidado é louvável, mas não deveria interditar o potencial participativo do programa.
Quando foi criado o Fome Zero incluía um canal de aperfeiçoamento e engajamento de seus participantes, rapidamente demonizado pelo conservadorismo.
Os Comitês Gestores do Fome Zero eram compostos majoritariamente por representantes das famílias beneficiadas, aglutinadas em núcleos municipais.
A virulenta oposição de prefeitos e coronéis à emergência do novo poder local levaria rapidamente à extinção desse braço participativo.
Se o êxito do programa dá razão ao recuo pragmático feito há dez anos, hoje a ausência de um fórum democrático para as 14 milhões de famílias soa como uma aberração política.
O destino dessas famílias está no centro das escolhas do desenvolvimento brasileiro.
E vice versa.
Não apenas isso.
Esse entrelaçamento é a pedra mais incômoda no sapato da agenda conservadora nos dias que correm.
O desafio é adequar o invólucro ao novo conteúdo que empurra a velha embalagem com os cotovelos em alça.
A opção do conservadorismo é devolver a pasta de dente ao tubo com a alavanca de um arrocho disfarçado de responsabilidade fiscal.
A tentativa progressista até agora consiste em esticar ao máximo as linhas de passagem, dando tempo ao tempo para acomodação da crise mundial e a materialização de investimentos e retornos, como os do PAC e os do pré-sal.
Não há receita pronta.
Quem dá coerência macroeconômica ao desenvolvimento é a correlação de forças da sociedade em cada época.
Quanto pode avançar a arrecadação fiscal sobre o estoque da riqueza para acelerar o calendário dos investimentos requeridos pelo país?
Qual a chance de se fixar uma taxa de câmbio favorável às exportações, sem anular o poder de compra popular com uma guinada devastadora nos preços relativos?
Estados fragilizados por privatizações, déficits externos asfixiantes, obsolescência industrial, atrofia fiscal , dispersão de interesses e de energia política são ingredientes incompatíveis com um ciclo de investimentos à altura do novo mercado interno brasileiro.
A hegemonia capaz de acomodar esse conjunto requer um misto de força e consentimento ancorado em um projeto crível de futuro.
Isso não se faz sem sujeito histórico correspondente, dotado de organização mínima que institucionalize seus interesses.
A ninguém ocorre fazer de 14 milhões de famílias do Bolsa Família uma correia de transmissão de conveniências de governos. Sejam eles quais forem.
A construção do Estado social brasileiro, porém, não avançará muito mais se menosprezar os interesses catalisados pelas políticas populares dos últimos dez anos.
Dificilmente os comitês gestores do Fome Zero serão ressuscitados.
Mas a meta original de dar voz e espaço na condução do programa aos seus principais interessados pode e deve ser recuperada.
Uma Conferência Nacional das mulheres que fazem do Brasil a referência mundial na luta contra a fome e a miséria, por certo adicionaria avanços não apenas ao programa.
Mas também à hegemonia social de que o Brasil necessita para distanciar cada vez mais a sua agenda de desenvolvimento da lógica regressiva dos ‘gastadores de gente’, de que falava o desassombro do saudoso Darcy Ribeiro.
terça-feira, 29 de outubro de 2013
MP-RS recebe inquéritos sobre fraude na compra de medicamentos do SUS
Operação da PF foi deflagrada em 2011. Cerca de 100 pessoas devem ser indiciadas em quatro estados, incluindo o Paraná
na Gazeta do Povo
A Polícia Federal (PF) do Rio Grande do Sul entregou ao Ministério Público Federal de Erechim (RS) a primeira de três partes dos 319 inquéritos da “Operação Saúde”. A operação descobriu irregularidades em licitações para a compra de produtos hospitalares e medicamentos do Sistema Único de Saúde (SUS). Cerca de 100 pessoas de 60 municípios em quatro estados - Paraná, Santa Catarina, Mato Grosso do Sul e Rio Grande do Sul - devem ser indiciadas.
Entre as acusações, estão a de corrupção ativa e passiva, falsificação de documentos, formação de quadrilha e fraude à licitação. Segundo o delegado-chefe da PF de Passo Fundo (RS), Mauro Vinícius Soares de Moraes, até quatro empresas participavam de licitações da área de saúde depois de acordarem entre si quem venceria o processo. Como os inquéritos correm em segredo de justiça, não é possível informar quais municípios foram lesados pelos envolvidos.
A operação foi deflagrada em 2011 e mobilizou cerca de 50 policiais. “Não imaginávamos que chegaríamos ao número de 319 inquéritos”, comenta Moraes. Há documentos que têm mais de mil páginas, o que deve fazer com que demore para a justiça chegar a conclusões. “Esperamos entregar o restante dos inquéritos ainda no primeiro semestre de 2014”, adianta.
Já em 2011, mandados de prisão foram cumpridos nos estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará e Rondônia. No Paraná, seis pessoas foram presas nas cidades de Santa Helena, São Mateus do Sul, Agudos do Sul e Ventania. A PF cumpriu ainda um mandado de busca e apreensão na sede da prefeitura de Matinhos, no litoral do Paraná, quando prendeu um servidor público.
Em São Paulo, Itaú Unibanco é condenado pela Justiça a pagar multa de R$ 193 mil
Em São Paulo (SP), um banco foi condenado pela Justiça a pagar multa de R$ 193 mil por negar crédito imobiliário a uma pessoa portadora do vírus HIV.
Em nota, o Itaú Unibanco informou que repudia qualquer forma de discriminação e esclareceu que é condição legal para a concessão de crédito imobiliário a contratação do seguro de vida.
Segundo a nota do banco, duas seguradoras diferentes recusaram a contratação do serviço por questões técnicas.
Mulheres relatam casos de violência obstétrica
Proibir a presença de acompanhante, usar fórceps e fazer episiotomia sem consultar a paciente são alguns dos relatos apresentados nesta produção
Mais um capítulo incrível saga de uma cag(*)da por dia do Bebeto "que não trabalha aqui"
Extinção da Secretaria de Turismo gera "economia" de R$ 1,6 mil mensais. (hum mil e seiscentos reais por mês)
O líder da bancada do PT, deputado estadual Tadeu Veneri (PT), classificou como mais um "jogo de cena" a extinção da Secretaria de Turismo e a anexação das atividades da área pela Secretaria de Esportes. De acordo com o relatório de impacto financeiro do governo, a mudança vai representar uma economia mensal de R$ 1,6 mil.
"A economia é irrisória. É puro jogo de cena", afirmou o líder da bancada do PT. Veneri destacou que embora a Secretaria de Turismo seja extinta, as atribuições foram transferidas para a Secretaria de Esportes, o que implica a manutenção dos cargos. "Cargos da Secretaria de Governo foram remanejados para o turismo", apontou.
Veneri citou que a lógica também se repete no projeto que extingue mil cargos em comissão e, ao mesmo tempo, cria o mesmo número de Função de Gestão Pública. O projeto foi aprovado pela bancada aliada ao governo sem que fossem apresentadas as informações sobre o número de funções gratificadas que serão criadas em cada uma das vinte e quatro categorias, cujos salários variam entre R$ 933 e R$ 7,7 mil.
Os dois projetos foram aprovados nesta terça-feira, 20, em duas sessões extraordinárias da Assembleia Legislativa, junto com a transferência da formulação orçamentária da Secretaria da Administração para a Secretaria da Fazenda. Esta proposta também foi criticada pelo líder da bancada do PT porque limita a visão de planejamento do governo. "A Fazenda coordena a arrecadação e administra os gastos. Não é papel da Secretaria da Fazenda", disse.
Contribuindo com o debate sobre a EBSERH
Tribunal elenca várias formas de desrespeito do governo contra HU
Para o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), José Múcio Monteiro, ao tentar impor às universidades federais a implantação da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) como gestora dos Hospitais Universitários (HU), o governo está agindo de forma inconstitucional, ilegítima e imoral. A consideração de Monteiro foi feita em dezembro de 2012, ao relatar um processo encaminhado pelo Ministério Público (MP) junto ao TCU que se referiu à prorrogação do prazo especificado pelo acórdão do Tribunal, publicado ainda em 2006, que mandava substituir os terceirizados que atuam de forma irregular em órgãos federais, entre eles, nos HU.
No texto em que relatou a solicitação do MP, José Múcio Monteiro citou o desenrolar da problemática dos terceirizados ao longo dos últimos anos. Conforme o ministro, o Executivo federal deixou de tomar as medidas necessárias ao longo de mais de uma década para suprir os órgãos públicos do número suficientes de servidores. Não bastasse isso, permitiu que fosse buscada a alternativa dos terceirizados, o que afetou, em especial, os Hospitais Universitários, com um contingente total de 27 mil trabalhadores.
Após a constatação das situações irregulares, em 2006 o TCU publicou a decisão ordenando que o Executivo substituísse os terceirizados até 31 de dezembro de 2010. Ao longo de quatro anos, destaca o relator, o governo federal buscou solução para os terceirizados em órgãos como Ibama, Funai, Polícias Federal e Rodoviária Federal, mas simplesmente ignorou a questão dos HU. No encerramento do mandato, o presidente Lula assina, em 31 de dezembro de 2010, a Medida Provisória (MP) 520, como tentativa de solucionar a questão específica dos hospitais, criando a Ebserh.
Afronta
A manifestação do ministro José Múcio Monteiro em relação à criação da empresa gestora é demolidora. Conforme o texto, a solução adotada pelo Executivo federal afronta a deliberação do TCU em relação à solução para substituir os terceirizados e também a Constituição Federal. De acordo com Monteiro, a Carta Magna é afrontada no artigo nº 207, que trata da autonomia universitária. Conforme este dispositivo legal, é vedado que as universidades entreguem a gestão dos HU para uma entidade externa a ela própria.
A partir da criação de uma empresa que tem uma atribuição que fere a legislação, o ministro destaca a ilegitimidade e a imoralidade por parte do governo federal que, se de um lado nada fez para cumprir as decisões emanadas do TCU no sentido de autorizar concursos públicos de forma a substituir os contratados irregularmente nos hospitais, de outro exerce um poder de coação em relação às universidades, para que elas venham a aderir à “solução” apresentada pelo governo, que é a Ebserh.
Diz o parecer do relator que “esta Corte de Contas (...) tem o mais sólido e inabalável compromisso com a Constituição Federal e não pode aceitar que suas deliberações sejam utilizadas indevidamente como meio de pressão para intimidar homens de bem, que querem cumprir a Constituição e as leis do país, muito menos para fomentar uma política de governo inconstitucional”.
Para o ministro integrante do TCU, a solução para o problema dos terceirizados passa pelo cumprimento de pressupostos legais que caracterizam a gestão fiscal responsável, e não pela afronta às leis.
segunda-feira, 28 de outubro de 2013
A carta aberta em repúdio à declaração de Claudio de Moura Castro
no Luis Nassif OnLine
CARTA ABERTA AO SENADO FEDERAL EM REPÚDIO À DECLARAÇÃO PRECONCEITUOSA DO SR. CLAUDIO DE MOURA CASTRO
Brasil, 28 de outubro de 2013.
As entidades e movimentos da sociedade civil que participam dos debates para construção do novo Plano Nacional de Educação (PNE), desde a I Conae (Conferência Nacional de Educação, 2010), manifestam seu repúdio e exigem retratação pública à "proposição" desrespeitosa apresentada pelo Sr. Claudio de Moura Castro, em audiência pública realizada no dia 22 de outubro de 2013, na Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal.
Na ocasião, buscando reforçar seu argumento de que o PNE é inconsistente devido à participação da sociedade civil, o referido expositor sugeriu, em tom de deboche, que sua proposta ao plano seria oferecer um bônus para as "caboclinhas de Pernambuco e do Ceará se casarem com, se conseguirem casar com os engenheiros estrangeiros, porque aí eles ficam aumenta o capital humano no Brasil, aumenta a nossa oferta de engenheiros" (sic).
Preconceituosa, a "proposição" é inadmissivelmente machista e discriminatória. Constitui-se em uma ofensa às mulheres e à educação brasileira, inclusive sugerindo a subjugação das mesmas por estrangeiros. Além disso, manifesta um preconceito regional e racial inaceitável, especialmente em uma sociedade democrática. Entendemos que a diversidade de opiniões não pode significar, de forma alguma, o desrespeito a qualquer pessoa ou grupo social.
Compreendemos ainda que tal manifestação representa um desrespeito ao próprio Senado Federal, como Casa Legislativa que deve ser dedicada ao profícuo debate democrático, pautado pela ética e pelo compromisso político, orientado pelos princípios da Constituição Federal de 1988 e de convenções internacionais sobre Direitos Humanos. A elaboração do PNE, demandado pelo Art. 214 da Carta Magna, não deve ceder à galhofa, muito menos quando preconceituosa.
Por esta razão, os signatários desta Carta esperam contar com o compromisso dos e das parlamentares em contestar esse tipo de manifestação ofensiva aos brasileiros e às brasileiras. Nesse sentido, esperamos as devidas escusas do Sr. Claudio de Moura Castro, que com seus comentários discriminatórios desrespeitou profundamente nossa democracia e a sociedade.
Movimentos e entidades signatárias (por ordem alfabética):
ABdC (Associação Brasileira de Currículo)
Ação Educativa - Assessoria, Pesquisa e Informação
ActionAid Brasil
Aliança pela Infância
Anfope (Associação Nacional pela Formação dos Profissionais da Educação)
Anpae/DF (Associação Nacional de Política e Administração da Educação 13 Distrito Federal)
Anped (Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação)
Assopaes (Associação de Pais de Alunos do Espírito Santo)
Auçuba Comunicação Educação
Campanha Nacional pelo Direito à Educação
CCLF-PE (Centro de Cultura Luiz Freire 13 Pernambuco)
Cedeca-CE (Centro de Defesa da Criança e do Adolescente do Ceará)
Cedes (Centro de Estudos Educação e Sociedade)
Cenpec (Centro de Estudos e Pesquisas em Educação, Cultura e Ação Comunitária)
CNTE (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação)
Contee (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino)
Escola de Gente - Comunicação e Inclusão
Fineduca (Associação Nacional de Pesquisa em Financiamento da Educação)
Flacso Brasil (Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais)
Fojupe (Fórum das Juventudes de Pernambuco)
FOMEJA (Fórum Mineiro de Educação de Jovens e Adultos)
Fóruns de Educação de Jovens e Adultos do Brasil
Fundação Abrinq pelos Direitos da Criança e do Adolescente
Geledés - Instituto da Mulher Negra
Inesc (Instituto de Estudos Socioeconômicos)
Instituto Avisa Lá
IPF (Instituto Paulo Freire)
Mieib (Movimento Interfóruns de Educação Infantil do Brasil)
Mova Brasil (Movimentos de Alfabetização de Jovens e Adultos do Brasil)
Movimento Mulheres em Luta do Ceará
MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra)
Omep/Brasil/RS 13 Novo Hamburgo (Organização Mundial Para Educação Pré-Escolar)
RedEstrado (Rede Latino-americana de Estudos Sobre Trabalho Docente)
Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos
Undime (União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação).
Unipop (Instituto Universidade Popular)
Da série "teatrinho para inglês ver" - SENADO RECONTRATA TERCEIRIZADOS PAGANDO MAIS
no Claudio Humberto
O Senado Federal joga para a plateia, com o discurso de “corte de gastos”: demitiu 512 terceirizados com carga horária de oito horas e voltou a recontratá-los com jornada de trabalho de seis horas e salários maiores. Só na primeira recontratação, de 65 profissionais, vai pagar R$ 3 milhões ao ano. No antigo contrato, eles custavam 30% menos: R$ 2 milhões. Vão trabalhar apenas 30 horas semanais, em vez de 40.
Dos 65 comissionados realocados no Senado, 43 recebiam R$ 3.541 passaram a ganhar desde 18 de outubro remuneração de R$ 3.669.
Já os outros 21 recontratados no Senado receberão R$ 5.181, exatos R$ 503 a mais dos R$ 4.678 de antes para fazer o mesmo serviço.
A empresa Planalto terá do Senado R$ 3.669 para contratar cada copeiro, que receberá como salário menos de um terço desse valor.
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