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segunda-feira, 6 de abril de 2015

Escravidão dos tempos "modernos": Manifestações em todo o Brasil para impedir aprovação do PL 4330.


Nesta terça, organizações saem às ruas em defesa dos direitos da classe trabalhadora

MST, CUT, CTB e movimentos populares do campo e da cidade realizam manifestações em todo o Brasil para impedir aprovação do PL 4330.


Da Página do MST



Nesta terça-feira (7), dezenas de organizações populares do campo e da cidade realizam manifestações em todo o Brasil para impedir que o Congresso Nacional aprove o Projeto de Lei 4330/04, que libera a terceirização para todas as atividades das empresas.

Para as organizações, na prática, a aprovação do PL 4330 representaria o desmanche da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT). O que está em jogo no PL 4330 é a abertura para a contratação de terceirizados em qualquer atividade – seja ela intermediária ou final do processo produtivo – de uma empresa pública ou privada. Ou seja, tira a responsabilidade direta da empresa principal com o conjunto dos empregados.

Os atos também sairão em defesa da saúde pública, da democracia, dos direitos dos trabalhares, da Petrobras e das reformas política, agrária e da comunicação e o combate à corrupção.

Em diversas capitais e nas grandes cidades do Brasil, as organizações promovem manifestações nas ruas, avenidas e estradas. Algumas categorias farão atividades nas portas das fábricas, bairros e escolas.

Em Brasília, sindicalistas de São Paulo, Distrito Federal e Goiás irão ocupar o Congresso Nacional a partir das 14h para impedir a aprovação do PL 4330, além de protestarem contra outros projetos, como a reforma política proposta pelo PMDB, considera pelos movimentos como uma contra reforma, por nem se quer estar incluso o fim do financiamento empresarial das campanhas eleitorais.

Para o presidente da CUT, Vagner Freitas, a prioridade de um Congresso conservador, como o que foi eleito em 2014, é defender os interesses patronais, e só se mobilizar para atacar os direitos dos trabalhadores e as conquistas sociais.

“A agenda dos empresários está tendo prioridade. Por isso, temos de organizar e mobilizar cada vez mais nossas bases, nossa militância, porque a luta pela manutenção e ampliação dos direitos vai exigir uma dedicação enorme de todos nós”.

Entidades como MST, Central Única dos Trabalhadores (CUT), Central dos Trabalhadores do Brasil (CTB), União Nacional dos Estudantes (UNE), Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) e a Central dos Movimentos Populares (CMP) participam das mobilizações.

Terceirização


Atualmente, 12,7 milhões de trabalhadores (26,8%) do mercado de trabalho são terceirizados, e os empresários querem ampliar ainda mais esse contingente de subempregados.

O dossiê “Terceirização e Desenvolvimento: uma conta que não fecha”, produzido pela CUT em parceira com o Dieese, mostra que os terceirizados ganham menos, trabalham mais e correm mais risco de sofrerem acidentes, inclusive fatais.

Em dezembro de 2013, os trabalhadores terceirizados recebiam 24,7% a menos do que os que tinham contratos diretos com as empresas, tinham uma jornada semanal de 3 horas a mais e eram as maiores vítimas de acidentes de trabalho.

No setor elétrico, segundo levantamento da Fundação Comitê de Gestão Empresarial (Coge), os trabalhadores morreram 3,4 vezes mais do que os efetivos nas distribuidoras, geradoras e transmissoras da área de energia elétrica. Dos 10 maiores grupos de trabalhadores em condições análogas à de escravos resgatados entre 2010 e 2013, 90% eram terceirizados.

Ajuste fiscal e Constituinte


Durante a plenária estadual dos movimentos populares, realizada na última terça-feira (31), em São Paulo, Gilmar Mauro, da coordenação nacional do MST, também falou sobre a importância da luta em defesa dos direitos trabalhistas e a necessidade de uma reforma política via Constituinte.

"Costumam dizer por aí que o mercado têm acordado nervoso. Esse mercado é 1% dos ricos, por mim, eles têm que acordar nervosos pelos próximos 500 anos. Enquanto eles acordarem nervosos, o nosso povo vai acordar dentro de uma casa, com trabalho, segurança, tendo água, comida, escola pública e garantia de vida. Esse é o ajuste que precisamos. E nós queremos dizer em nome dos movimentos do campo, como brasileiros, temos o direito de lutar pela terra, por educação e por direitos”, afirmou.

Em relação aos ajustes fiscais, Mauro havia dito que “nós precisamos de ajustes, mas não ajustes que agridam os direitos conquistados com muito sacrifício e esforço pelo nosso povo. Precisamos de ajustes contra o capital financeiro, contra as grandes fortunas. Precisamos de ajustes com esses 500 anos de latifúndio e 400 anos de escravidão no país”, acrescentou.

O dirigente do MST também falou sobre reforma política e a importância de uma Constituinte Exclusiva e Soberana. “Os movimentos e organizações aqui presentes precisam pautar a reforma política em suas bases, reforma feita pelo povo, não por um governo que não está interessado em atender as demandas da população".

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